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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1415)

    806.416/2011 — CERAMICA PONTES LTDA

    DOU de 14/02/2013

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.761/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.422/2013

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.035/2005-B MATOS FEIJAO-OF. N°773/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.403/2012-DIONISIO ALVES DA FONSECA ME-Registro de Licença N°001/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 04 de dezembro de 2022

806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA-Registro de Licença N°002/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 17 de abril de 2023

806.177/2013-GUSTAVO DE Q. COSTA-Registro de Licença N°003/2014 de 10 de fevereiro de 2014-Vencimento em 20 de agosto de 2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.251/2013-ITAMAR SILVA SAMPAIO-OF. N°46/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°131/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.343/2012-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LT D A

Relação nº 13/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA- DOU de 14/02/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

806.035/2005-B MATOS FEIJAO- AI N°21/2013

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 17/02/2014, p. 75

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