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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
35
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2014 - SEDE - DF

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    832.863/2009

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 13/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.157/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.863/2009-JADER DE CASTRO - FI-PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 01/2014-39.600Toneladas-QUARTZO- Validade:01(um) ano

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Fosfato

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 03/2014-72.000Toneladas-ARGILA- Validade:01(um) ano

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-MOSSORÓ/RN Guia n° 02/2014-50.000Toneladas-ARGILA- Validade:13/5/2014

RELAÇÃO Nº 16/2014 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.289/1983- Cessionário:HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CNPJ 01.005.225/0001-01

827.096/1996-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAPortaria de Lavra nº 150/2012- Cessionário:ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 12.284.702/0001-23

826.492/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- Portaria de Lavra nº 89/2013- Cessionário:SANTA MARIA EXTRAÇÃO DE

AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 14.198.346/0001-50

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Arrendátaria: Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A- Arrendatário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA. EPP

SERGIO AUGUSTO DAMASO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2014, p. 79

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