Processo minerário

896.569/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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2. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3176/2021-SEFAM-ANM/ES

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°132/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 28

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6. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 65

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7. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 98

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8. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 198

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9. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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10. 09/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 40

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11. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 48

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12. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 61

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13. 18/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/01/2016 Seção 1

    Página 663 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1

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15. 30/03/2015 Seção 1

    Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 27/03/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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19. 20/02/2014 Seção 1

    Página 37 do DOU de 20/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 37

    • Concessão de Lavra
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21. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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25. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 44

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26. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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