Processo minerário

848.228/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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3. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 21/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.010/2018/RN/Fiscalização/SUP/DNPM/RN

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4. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 263/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 25/04/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 189, DE 20 DE ABRIL DE 2016

   • Concessão de Lavra
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6. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 21/2015

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8. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 95

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9. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 52

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12. 14/05/2013 Seção 1

    Página 48 do DOU de 14/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 14/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/01/2012 Seção 1

    Página 55 do DOU de 18/01/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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19. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 90

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