Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
896.569/2002 — ÁGUA PEDRA AZUL S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 13/2014 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
866.157/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.863/2009-JADER DE CASTRO - FI-PRESIDENTE JUSCELINO/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 01/2014-39.600Toneladas-QUARTZO- Validade:01(um) ano
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Fosfato
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDALAURO MULLER/SC - Guia n° 03/2014-72.000Toneladas-ARGILA- Validade:01(um) ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-MOSSORÓ/RN Guia n° 02/2014-50.000Toneladas-ARGILA- Validade:13/5/2014
RELAÇÃO Nº 16/2014 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
810.817/1974-CALCÁRIO JATAI LTDA- Portaria de Lavra nº 1.289/1983- Cessionário:HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CNPJ 01.005.225/0001-01
827.096/1996-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAPortaria de Lavra nº 150/2012- Cessionário:ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 12.284.702/0001-23
826.492/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA- Portaria de Lavra nº 89/2013- Cessionário:SANTA MARIA EXTRAÇÃO DE
AREIA E ARGILA LTDA.- CNPJ 14.198.346/0001-50
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Arrendátaria: Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A- Arrendatário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA. EPP
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2014, p. 79