Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
803.004/2010 — JAIRO FREITAS DOS SANTOS
Registro de Licença N°07/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 04 de janeiro de 2020
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.385/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE
RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.-OF. N°939/2013
803.394/2013-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°940/2013
803.431/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°945/2013
803.450/2013-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-OF. N°1/2014
803.487/2013-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAOF. N°22/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5064/2013 - Cessionario:803.322/2013-HENRIQUE ALCANTARA MELO- CPF ou CNPJ 954.832.763-53
803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5064/2013 - Cessionario:803.321/2013-M.C.M.MINERADORA MATAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.815.190/0001-70
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°2198/2009
803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°2202/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCORRENTE/PI - Guia n° 01/2014-4000toneladas-Minério de cobreVa l i d a d e : 3 0 / 0 8 / 2 0 1 4
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF.
N°14/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 03/12/2014
803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:01/2014 - Vencimento em 11 de dezembro de 2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.067/2000-CIA INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDAOF. N°19/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.004/2010-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-Registro de Licença N°07/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 04 de janeiro de 2020
803.624/2011-M.A.RODRIGUES CERAMICA-Registro de Licença N°06/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 31 de outubro de 2031
803.246/2012-JOSÉ CHAVES CAVALCANTE-Registro de Licença N°08/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 08 de maio de 2042
803.258/2013-A G ARAUJO ME-Registro de Licença N°09/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 06 de março de 2014
803.290/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°05/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 14 de junho de 2014
803.368/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-Registro de Licença N°3/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 22/05/2015
803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença N°02/2014 de 15 de janeiro de 2014-Vencimento em 09 de outubro de 2015
803.445/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°01/2014 de 14 de janeiro de 2014-Vencimento em 04 de novembro de 2043
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.442/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°914/2013
803.483/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°2/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.004/2010
- 803.385/2013
- 803.394/2013
- 803.431/2013
- 803.450/2013
- 803.487/2013
- 803.235/2013
- 803.322/2013
- 803.321/2013
- 803.955/2008
- 803.956/2008
- 803.270/2011
- 803.138/2004
- 803.545/2010
- 803.162/2013
- 803.067/2000
- 803.624/2011
- 803.246/2012
- 803.258/2013
- 803.290/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 126