Processo minerário

803.322/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.63/2024 - R$ 1.993,45

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3191/2021

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°3191/2021/NPFAM-PI/ANM

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4. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 182/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3579/2014

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6. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 114

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 103

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9. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 126

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