Processo minerário

803.322/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2014 e 18/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1

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4. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 31/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 23/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 01/10/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 01/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024

   • Alvará de Pesquisa

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