Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.290/2013

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014

Seção
1
Data
Edição
39
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    803.290/2013 — INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA

    Registro de Licença N°05/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 14 de junho de 2014

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.385/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE

RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.-OF. N°939/2013

803.394/2013-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°940/2013

803.431/2013-NEIMAN CORPORATIVA CORPORATIVA ESPBRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°945/2013

803.450/2013-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-OF. N°1/2014

803.487/2013-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAOF. N°22/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5064/2013 - Cessionario:803.322/2013-HENRIQUE ALCANTARA MELO- CPF ou CNPJ 954.832.763-53

803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°5064/2013 - Cessionario:803.321/2013-M.C.M.MINERADORA MATAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.815.190/0001-70

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°2198/2009

803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°2202/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.270/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPCORRENTE/PI - Guia n° 01/2014-4000toneladas-Minério de cobreVa l i d a d e : 3 0 / 0 8 / 2 0 1 4

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF.

N°14/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:02/2014 - Vencimento em 03/12/2014

803.162/2013-RC AGROINDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:01/2014 - Vencimento em 11 de dezembro de 2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.067/2000-CIA INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDAOF. N°19/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.004/2010-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-Registro de Licença N°07/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 04 de janeiro de 2020

803.624/2011-M.A.RODRIGUES CERAMICA-Registro de Licença N°06/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 31 de outubro de 2031

803.246/2012-JOSÉ CHAVES CAVALCANTE-Registro de Licença N°08/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 08 de maio de 2042

803.258/2013-A G ARAUJO ME-Registro de Licença N°09/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 06 de março de 2014

803.290/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA-Registro de Licença N°05/2014 de 28 de janeiro de 2014-Vencimento em 14 de junho de 2014

803.368/2013-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-Registro de Licença N°3/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 22/05/2015

803.441/2013-CERAMICA TORRÕES LTDA-Registro de Licença N°02/2014 de 15 de janeiro de 2014-Vencimento em 09 de outubro de 2015

803.445/2013-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°01/2014 de 14 de janeiro de 2014-Vencimento em 04 de novembro de 2043

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.442/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°914/2013

803.483/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°2/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 126

Acompanhar 803.290/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis