Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
860.293/2011 — LINDOMAR DE OLIVEIRA
AI N°254/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
861.795/2011-Declaro vencedora as propostas de Belchior de Souza e desclassificada em segundo lugar a proposta de Lenismar Cabral de Oliveira- Substância Aprovada:Areia
300.122/2012-Declaro vencedora a proposta da Itamar Luiz Meireles Sachetto e desclassificadas em segundo lugar a proposta de GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- Substância Aprovada:Quartzo
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF.
N°298/DTM/DNPM/2014
861.855/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°324/DTM/DNPM/2014
861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°322/DTM/DNPM/2014
861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°326/DTM/DNPM/2014
860.100/2014-PADRA STIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°319/DTM/DNPM/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.017/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°321/DTM/DNPM/2014-180 dias
861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°317/DTM/DNPM/2014-180 dias
Reitera exigência(366)
860.888/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°318/DTM/DNPM/2014-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
862.157/2012-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°299/DTM/DNPM/2014
861.855/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°325/DTM/DNPM/2014
861.856/2013-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°323/DTM/DNPM/2014
861.857/2013-BELA VISTA MINERADORA LTDA MEOF. N°327/DTM/DNPM/2014
860.100/2014-PADRA STIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°320/DTM/DNPM/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°316/DTM/DNPM/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°329/DTM/DNPM/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.954/2011-TELES E DANTAS LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 30/11/2015 861.403/2013-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELESRegistro de Licença N°027/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 22/07/2014 861.415/2013-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença N°028/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 06/08/2014 861.519/2013-MARCOS LUIS DA COSTA-Registro de Licença N°026/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 29/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.883/2012-CONSÓRCIO FERROSUL-OF. N°328/DTM/DNPM/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:051/2012 - Vencimento em 31/12/2016 860.395/2009-CERAMICA BRAZA LTDA ME- Registro de Licença N°:122/2010 - Vencimento em 23/07/2018 860.671/2009-FABIO LUIZ BORGES CRUVINEL MERegistro de Licença N°:120/2009 - Vencimento em 31/12/2017 860.673/2009-JOÃO VICENTE PEIXOTO- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 13/12/2014 860.910/2009-WAGNEY E JOICE LTDA- Registro de Licença N°:125/2010 - Vencimento em 18/12/2015 860.873/2010-NILSON ANTÔNIO ALVES- Registro de Licença N°:050/2011 - Vencimento em 21/01/2016 860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:017/2012 - Vencimento em 12/11/2016 862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME- Registro de Licença N°:214/2012 - Vencimento em 13/12/2014 860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA- Registro de Licença N°:309/2012 - Vencimento em 03/09/2015 860.461/2012-EROTILDES ERONE DE OLIVEIRA SILVA- Registro de Licença N°:310/2012 - Vencimento em 03/09/2015 861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA- Registro de Licença N°:126/2013 - Vencimento em 20/05/2014
RELAÇÃO Nº 49/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
862.715/2008-CLAUDIO GONÇALVES DE ARAUJODOU de 31/01/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°162/2010-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade Indeterminado..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 02/03/2014..."
861.103/2009-MATHEUS RODRIGUES DE GOUVEIARegistro de Licença N°003/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 16/09/2019..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade Indeterminado..."
861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°162/2010-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: prazo Indeterminado..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 02/03/2014..."
860.695/2010-GILVANA ARANTES- Registro de Licença N°010/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 13/04/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo
de validade até 10/10/2014..."
861.396/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO- Registro de Licença N°058/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/06/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 13/08/2015 ..."
862.054/2011-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPPRegistro de Licença N°192/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 21/08/2017..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 03/12/2017 ..."
862.099/2011-AREIA PERIQUITOS LTDA ME- Registro de Licença N°162/2012-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 01/08/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 16/08/2017 ..."
RELAÇÃO Nº 58/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.825/2010-CERÂMICA BABILÔNIA LTDA-AI N°250/2014
860.023/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-AI N°251/2014
860.047/2011-PEDRO ALTINO DE OLIVEIRA-AI N°252/2014
860.124/2011-MARGARETE SIEIRO CONDE-AI N°253/2014
860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA-AI N°254/2014
860.310/2011-JULIA MARIA COSTA-AI N°255/2014
860.355/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°256/2014
860.362/2011-AREIA CANAÃ LTDA-AI N°257/2014
860.368/2011-ANTÔNIO CARLOS DO CARMO-AI N°258/2014
860.392/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES-AI N°259/2014
860.498/2011-TEODORO MANOEL FERNANDES DE CASTRO LINO-AI N°260/2014
860.530/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRAAI N°261/2014
860.536/2011-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.-AI N°262/2014
860.609/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°263/2014
860.610/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°264/2014
860.612/2011-BELCHIOR DE SOUZA-AI N°265/2014
860.635/2011-JOÃO BATISTA DA PAZ-AI N°266/2014
860.698/2011-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-AI N°267/2014
860.739/2011-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA-AI N°268/2014
860.863/2011-CARLOS ABEL DA SILVA-AI N°269/2014
860.894/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°270/2014
860.908/2011-JACQUES DE ALMEIDA-AI N°271/2014
860.993/2011-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°272/2014
860.994/2011-WANDERLEY MORAIS COSTA-AI N°273/2014
861.477/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-AI N°274/2014
861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-AI N°275/2014
861.545/2011-JOAQUIM VIEIRA DE FARIAS-AI N°276/2014
861.549/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-AI N°277/2014
861.602/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-AI N°278/2014
861.603/2011-ARNALDO JOSÉ DA SILVA-AI N°279/2014
861.693/2011-RM HOTEL FAZENDA LTDA-AI N°280/2014
861.752/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°281/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.293/2011
- 861.795/2011
- 300.122/2012
- 862.157/2012
- 861.855/2013
- 861.856/2013
- 861.857/2013
- 860.100/2014
- 861.017/2012
- 861.037/2012
- 860.888/2012
- 000.376/1963
- 862.954/2011
- 861.403/2013
- 861.415/2013
- 861.519/2013
- 861.883/2012
- 860.241/2009
- 860.395/2009
- 860.671/2009
ver todos os 67 processos
- 860.673/2009
- 860.910/2009
- 860.873/2010
- 860.223/2011
- 862.896/2011
- 860.460/2012
- 860.461/2012
- 861.107/2012
- 862.715/2008
- 861.205/2008
- 861.103/2009
- 861.402/2009
- 860.695/2010
- 861.396/2011
- 862.054/2011
- 862.099/2011
- 860.825/2010
- 860.023/2011
- 860.047/2011
- 860.124/2011
- 860.310/2011
- 860.355/2011
- 860.362/2011
- 860.368/2011
- 860.392/2011
- 860.498/2011
- 860.530/2011
- 860.536/2011
- 860.609/2011
- 860.610/2011
- 860.612/2011
- 860.635/2011
- 860.698/2011
- 860.739/2011
- 860.863/2011
- 860.894/2011
- 860.908/2011
- 860.993/2011
- 860.994/2011
- 861.477/2011
- 861.490/2011
- 861.545/2011
- 861.549/2011
- 861.602/2011
- 861.603/2011
- 861.693/2011
- 861.752/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2014, p. 52