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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2014

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    840.291/2007 — IRACY DE SOUZA ALVES

    OF. N°221.44.007/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA-

LHO-OF. N°203/14

840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO-OF. N°203/14

840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°106/14

840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°056/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-Alvará N°8.119/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-Minério de Ti t â n i o

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.322/2008-DELSON ALVES CAMELO-ALVARÁ N°16.743/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL-Registro de Licença N°002/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 30/09/2014

840.354/2013-SHEILA PATRICIA MOURATO-Registro de Licença N°003/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 04/04/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.113/1985-DUARTE & CIA LTDA-OF. N°221.44.011/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES-OF. N°221.44.007/2014

840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°221.44.009/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°221.44.010/2014

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°056/14-DOU de 30/01/2014

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 82

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