Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
840.811/2012 — ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL
Registro de Licença N°002/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 30/09/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBA-
LHO-OF. N°203/14
840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO-OF. N°203/14
840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°106/14
840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°056/14
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES-Alvará N°8.119/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-Minério de Ti t â n i o
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.322/2008-DELSON ALVES CAMELO-ALVARÁ N°16.743/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL-Registro de Licença N°002/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 30/09/2014
840.354/2013-SHEILA PATRICIA MOURATO-Registro de Licença N°003/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 04/04/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.113/1985-DUARTE & CIA LTDA-OF. N°221.44.011/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES-OF. N°221.44.007/2014
840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°221.44.009/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
840.880/2011-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-OF. N°221.44.010/2014
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°056/14-DOU de 30/01/2014
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 82