Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 43
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.100/1981 — MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
OF. N°778/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA -AI N°19/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°778/2014
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.367/2004-ARTEPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°450/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°3789/2012
810.100/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°778/2014
815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°785/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.116/2005-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME-OF. N°2358/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 82