Processo minerário

815.738/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 149/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 158/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37687/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33266/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 47

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6. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 147

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7. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

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8. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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9. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

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10. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

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11. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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12. 30/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA · p. 133

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15. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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19. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 17/04/2015 Seção 1

    Página 184 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 82

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25. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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