Processo minerário

815.114/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25612/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°19/2013

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4. 05/02/2013 Seção 1

   Página 66 do DOU de 05/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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