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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 21/2014

Seção
1
Data
Edição
43
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

    815.367/2004 — ARTEPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

    AI N°450/2010

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 21/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.114/1991-THERMAS DE PIRATUBA PARK HOTEL LTDA -AI N°19/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°778/2014

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.367/2004-ARTEPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°450/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°3789/2012

810.100/1981-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°778/2014

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°785/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.116/2005-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME-OF. N°2358/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2014, p. 82

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