Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
880.152/1981 — PETROLEO BRASILEIRO S A
AI N° 016/2014
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.251/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.252/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.253/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.254/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.259/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.261/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.262/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.263/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
880.264/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.250/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-OF. N°0128
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.036/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRINHO- Cessionário:MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.520.460/0001-62- Alvará n°2.462/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.222/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°9790/2011
880.223/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°9.791/2011
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.
881.144/1996-AMAZON REFRIGERANTES LTDA 880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.154/2013-IRMÃOS COSTA GOMES LTDA ME-Registro de Licença N°05/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 26/03/2014 880.007/2014-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°06/2014 de 19/02/2014-Vencimento em 16/01/2015
RELAÇÃO Nº 18/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
880.367/2008-AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA-OF. N°0124/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.846/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 011/2014
806.848/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 012/2014
806.850/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 013/2014
808.728/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 010/2014
880.119/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 014/2014
880.220/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 015/2014
880.152/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 016/2014
880.403/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 017/2014
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
- 880.152/1981
- 880.251/2013
- 880.252/2013
- 880.253/2013
- 880.254/2013
- 880.259/2013
- 880.261/2013
- 880.262/2013
- 880.263/2013
- 880.264/2013
- 880.250/2013
- 880.036/2011
- 880.222/2011
- 880.223/2011
- 880.406/1980
- 881.144/1996
- 880.274/1997
- 880.154/2013
- 880.007/2014
- 880.367/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 54