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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    880.259/2013 — MINERAÇÃO BONANZA LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.251/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.252/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.253/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.254/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.259/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.261/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.262/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.263/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

880.264/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.250/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-OF. N°0128

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.036/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRINHO- Cessionário:MINASA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.520.460/0001-62- Alvará n°2.462/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.222/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°9790/2011

880.223/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°9.791/2011

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(479)

880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

881.144/1996-AMAZON REFRIGERANTES LTDA 880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.154/2013-IRMÃOS COSTA GOMES LTDA ME-Registro de Licença N°05/2014 de 13/02/2014-Vencimento em 26/03/2014 880.007/2014-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°06/2014 de 19/02/2014-Vencimento em 16/01/2015

RELAÇÃO Nº 18/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.367/2008-AMAZONIA BEBIDAS E CONCENTRADOS LTDA-OF. N°0124/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.846/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 011/2014

806.848/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 012/2014

806.850/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 013/2014

808.728/1975-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 010/2014

880.119/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 014/2014

880.220/1980-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 015/2014

880.152/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 016/2014

880.403/1981-PETROLEO BRASILEIRO S A- AI N° 017/2014

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2014, p. 54

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