Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 72
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME- Publicado DOU de 25/07/2013- Alvará de Pesquisa n° 3440/2010
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
RELAÇÃO Nº 35/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.523/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- Alvará n°7567/2012 - Cessionario:846.017/2013-Pedro Rubens Guedes Maciel Neto- CPF ou CNPJ 11.650.332/0001-38
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.511/2012-ERALDO BATISTA DA CRUZ- Cessionário:José Maria Gonzalez Seoane Me.- CPF ou CNPJ 15.234.655/0001-00- Alvará n°7085/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.341/1994-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS- Registro de Licença N°:036/1999 - Vencimento em 09/01/2022
RELAÇÃO Nº 36/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.124/2013-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-Registro de Licença N°353/2014 de 11/03/2013-Vencimento em 11 / 0 3 / 2 0 2 3
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2014, p. 72