Processo minerário

846.523/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 14/2019

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2. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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3. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 61

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4. 11/05/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°112/2017

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 111/17

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6. 09/07/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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8. 24/07/2014 Seção 1

   Página 433 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 22/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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