Processo minerário

846.523/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2011 e 27/03/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/12/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/12/2012

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3. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/05/2014 Seção 1

   Resolução 021/2014. ASSUNTOS GERAIS. Houve as seguintes — página do DOU de 22/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 24/07/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 11/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 07/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 29/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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12. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHO N° 893, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

    • Alvará de Pesquisa

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