Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.216/2013 — ANTONIO BATISTA MARQUES
Registro de Licença N°13/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.477/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°658/2014 - DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.621/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°4.189/2011
864.622/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°5.911/2011
864.659/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°5.919/2011
864.643/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°19.343/2011
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
864.518/2005-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 01/2007 de 05/02/2007- Vencimento em 05/02/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.518/2005-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Ilma Batista Borges Vilela- CNPJ 135.004.061-49- PLG n°01/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.216/2013-ANTONIO BATISTA MARQUES-Registro de Licença N°13/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO
864.228/2013-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 03/06/2043
864.286/2013-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°12/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 03/05/2017
864.384/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MUNDIAL LTDA-Registro de Licença N°15/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 23/09/2018
864.443/2013-JOSÉ XAVIER DE MIRANDA-Registro de Licença N°16/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.159/2013-LUSINETE VASCONCELOS DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.115/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:36/2010 - Vencimento em 10/02/2024
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
864.666/2007-Santa Tereza Distribuidora de Materias Básicos para Costrução e Transporte LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2014, p. 92