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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014

Seção
1
Data
Edição
56
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 33/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    864.216/2013 — ANTONIO BATISTA MARQUES

    Registro de Licença N°13/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.477/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°658/2014 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.621/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°4.189/2011

864.622/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°5.911/2011

864.659/2010-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°5.919/2011

864.643/2011-VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA Alvará N°19.343/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.518/2005-JONAS FERREIRA LIMA - PLG Nº 01/2007 de 05/02/2007- Vencimento em 05/02/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.518/2005-JONAS FERREIRA LIMA- Cessionário:Ilma Batista Borges Vilela- CNPJ 135.004.061-49- PLG n°01/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.216/2013-ANTONIO BATISTA MARQUES-Registro de Licença N°13/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

864.228/2013-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 03/06/2043

864.286/2013-D6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°12/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 03/05/2017

864.384/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MUNDIAL LTDA-Registro de Licença N°15/2014 de 12/03/2014-Vencimento em 23/09/2018

864.443/2013-JOSÉ XAVIER DE MIRANDA-Registro de Licença N°16/2014 de 12/03/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.159/2013-LUSINETE VASCONCELOS DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.115/2009-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:36/2010 - Vencimento em 10/02/2024

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

864.666/2007-Santa Tereza Distribuidora de Materias Básicos para Costrução e Transporte LTDA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2014, p. 92

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