Processo minerário

864.518/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:DENIS BARBIERI- CNPJ 164.427.841-34- PLG n°01/2007

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2007 de 05/02/2007- Vencimento em 05/02/2017

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Ilma Batista Borges Vilela- CNPJ 135.004.061-49- PLG n°01/2007

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°706/2014 - DNPM/TO

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5. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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