Processo minerário

864.666/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:16/2009 - Prorrogado por 05/02/2020 ano(s)

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2. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°219/2017 - DNPM/TO

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3. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a cassação da anuência prévia de cessão de direitos (1185)

     Cessionário:-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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6. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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