Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 91
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92/2014
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85/2014
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-
SA DE MINERAÇÃO-OF. N°039; 040; 297/2014
812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°039; 040; 296/2014
812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°039; 040; 295/2014
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS- NOT. N°191/2013
806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR- NOT. N°190/2013
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2014, p. 91