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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
58
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    806.093/2010 — AMAZILIO CORREIA JUNIOR

    NOT. N°190/2013

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92/2014

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85/2014

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-

SA DE MINERAÇÃO-OF. N°039; 040; 297/2014

812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°039; 040; 296/2014

812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°039; 040; 295/2014

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS- NOT. N°191/2013

806.093/2010-AMAZILIO CORREIA JUNIOR- NOT. N°190/2013

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2014, p. 91

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