Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.983/2007 — LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA
OF. N°667/14-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 215/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.665/2011-HUMBERTO EUSTÁQUIO DE SOUZASÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 64/2014-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:21/02/2018
832.319/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SÃO LUCAS LTDA-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 74/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 19/11/2017
ou emissão da Portaria da Lavra
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-LEOPOLDINA/MG, CATAGUASES/MG - Guia n° 81/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/07/2014
832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 76/2014-2.544 toneladas/ano-Quartzito- Validade:27/11/2017
RELAÇÃO Nº 216/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.038/2005-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-OF. N°665/14-DGTM
830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-OF. N°667/14-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.475/1974-GERALDO THEODORO ARRUDA-OF. N°705/14-DGTM
831.665/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°851/14-DGTM
830.895/1989-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°495/14-DGTM
831.898/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°631/14-DGTM
831.143/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°704/14-DGTM
833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°703/14-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
801.475/1974-GERALDO THEODORO ARRUDA-OF. N°706/14-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-
OF. N°496/14-DGTM
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP-OF. N°584/14-DGTM
RELAÇÃO Nº 219/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
834.686/2010-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3754/11 - Cessionario:830.307/2014 e 830.309/2014-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 20.148.953/0001-09
832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°10.205/13 - Cessionario:830.112/2014-MARIA ANGÉLICA DE FREITAS REIS ME- CPF ou CNPJ 17.939.705/0001-71
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
833.832/2004-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- Cessionário:GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 32.476.996/0001-00- Alvará n°3033/05
830.658/2006-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°13110/07
830.405/2012-DURANDE GRANITOS LTDA- Cessionário:CHALÉ GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.557.037/0001-80- Alvará n°5629/12
831.402/2013-JOSE SERGIO DE SOUZA ME- Cessionário:AREAL FERRENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.443.664/0001-53- Alvará n°12.118/13
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.983/2007
- 830.665/2011
- 832.319/2011
- 830.732/2007
- 832.995/2007
- 832.038/2005
- 801.475/1974
- 831.665/1988
- 830.895/1989
- 831.898/1990
- 831.143/2003
- 833.291/2003
- 004.574/1961
- 831.710/2000
- 834.686/2010
- 830.307/2014
- 830.309/2014
- 832.759/2013
- 830.112/2014
- 833.832/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2014, p. 115