Processo minerário

831.710/2000

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1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 553/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Decisão nº 715/2026 - Decisão da Classificação - Fonte DAS ORQUÍDEAS -Concessionária: Empresa Serra Azul Ltda. CNPJ: 02.869.760/0001-65. Portaria de Lavra nº 283 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Estrada do Rio Manso Km 16 s/n Sítio Choro D'Água CEP 37690-000 Sapucaí-Mirim Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte: 17,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,85 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,01 - Cálcio: 17,600 - Silício: 11,300* - Sódio: 7,950 - Magnésio: 2,730 - Potássio: 1,420 - Sulfato: 0,97 - Fluoreto: 0,55 - Cloreto: 0,32 - Nitrato: 0,08* - Estrôncio: 0,072* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 061R/LAMIN-SP/2026 de 09/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 351/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: das Orquídeas - Marca: Sapucaí - Volumetria: 200 mL copinho, sem gás- SAPUCAÍ-MIRIM/MG

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: das Orquídeas - Marca: Sapucaí - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- SAPUCAÍ-MIRIM/MG

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°178/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930007/2022-72 )

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°9696/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9697/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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7. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 83

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8. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

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9. 29/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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