Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 260
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 27 de março de 2014
Nº32/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°0119; 0120; 0121/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N°005/2014 de 12 DE FEVEREIRO DE 2014-Vencimento em 16 DE OUTUBRO DE 2016
806.182/2013-PAULISTÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°010/2014 de 21 DE MARÇO DE 2014-Vencimento em 26 DE AGOSTO DE 2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO-OF. N°300/2014
806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-OF. N°302/2014
806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°315/2014
806.182/2013-PAULISTÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°316/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.134/2013-E. CABRAL SILVA EPP
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2014, p. 260