Processo minerário

806.099/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2017 Seção 1

   Relação nº 33/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 10/04/2017, Relação n° 29, Seção 1, pág. 72- ONDE SE LÊ: CNPJ 16.717.779/0001-67; LEIA-SE: CNPJ 16.717.776/0001-67

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2. 10/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J. A. DOMINGUES- CNPJ 16.717.779/0001-67- Registro de Licença n°005/2014- Vencimento da Licença: 29/08/2017

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3. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°103/2017

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4. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:005/2014 - Vencimento em 29/08/2017

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°993/2016

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertênia nº 17/2016

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6. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 260

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7. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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