Processo minerário

806.088/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 64

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3. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°012/2014 de 22 DE MAIO DE 2014-Vencimento em 25 DE MARÇO DE 2033

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4. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°302/2014

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