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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
60
Página
260

Seu processo neste ato

  • DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    806.088/2013 — WW DE MELO MUNIZ

    OF. N°302/2014

    FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Em 27 de março de 2014

Nº32/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.225/2008-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.200/2009-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°0119; 0120; 0121/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-Registro de Licença N°005/2014 de 12 DE FEVEREIRO DE 2014-Vencimento em 16 DE OUTUBRO DE 2016

806.182/2013-PAULISTÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°010/2014 de 21 DE MARÇO DE 2014-Vencimento em 26 DE AGOSTO DE 2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO-OF. N°300/2014

806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ-OF. N°302/2014

806.138/2013-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°315/2014

806.182/2013-PAULISTÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°316/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.134/2013-E. CABRAL SILVA EPP

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2014, p. 260

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