Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
868101/10 — Sidney Diniz de Almeida
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Mineração Oro-yte LTDA. - 868612/08, 868614/08, 868615/08, 868618/08, 868622/08, 868623/08, 868624/08
Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10
Sidney Diniz de Almeida - 868101/10, 868100/10
RELAÇÃO Nº 41/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Calcário Bela Vista Ltda Cpf/cnpj :09.225.584/0001-78 - Processo minerário: 868026/08 - Processo de cobrança: 968048/14 Valor: R$.59.993,57
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2014, p. 76