Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL · Relação nº 49/2014-DF
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2014-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
830.520/2013 — DAYNE PEREIRA COELHO
ALVARÁ N° 6898 Publicado DOU de 15/07/2013- Onde se lê:"...numa area de 72,96 ha...", Leia-se:"... numa area de 71,77 ha...".
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
REFERENTE: Processo nº 48406.960638/2011 - 62 INTERESSADO: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da LT 600 Kv Circuito 2 - Porto Velho / Araraquara 2, nos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
De acordo com o disposto no PARECER/PROGE/DNPM Nº500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA e com base na Resolução Autorizativa n° 2.736 de 25 de Janeiro de 2011, que declara a utilidade publica para fins de instituiçãode servidão administrativa, em favor da empresa NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., as áreas de terra situadas em uma faixa de setenta e nove metros de largura, necessárias para a passagem e implantação da Linhas de Transmissão em 600 KV, Porto Velho - Araraquara 2, com 2.528 KM de extensão, localizada nos municípios que abrange os Estados de Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes com as áreas das citadas Linha de Transmissão, conforme o memorial descritivo e formulário da folha 199, constantes no Processo n° 48.406-960638/2011-62.
RELAÇÃO Nº 49/2014-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.478/2009-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-ALVARÁ N° 10565 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 1999,56 ha...", Leia-se:"... numa area de 1912,19 ha...".
846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 14821 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê:"...numa area de 697,15 ha...", Leia-se:"... numa area de 667,08 ha...".
834.686/2010-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N° 3754 Publicado DOU de 06/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 201,67 ha...", Leia-se:"... numa area de 103,45 ha...".
811.522/2011-JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA-ALVARÁ N° 1364 Publicado DOU de 10/04/2012- Onde se lê:"...numa area de 73,82 ha...", Leia-se:"... numa area de 58,83 ha...".
861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-ALVARÁ N° 10143 Publicado DOU de 14/10/2013- Onde se lê:"...numa area de 1005,84 ha...", Leia-se:"... numa area de 971,88 ha...".
862.262/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO-ALVARÁ N° 10144 Publicado DOU de 14/0/10/2013- Onde se lê:"...numa area de 601,86 ha...", Leia-se:"... numa area de 573,46 ha...".
830.313/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3859 Publicado DOU de 22/06/2012- Onde se lê:"...numa area de 48,61 ha...", Leia-se:"... numa area de 42,6 ha...".
830.520/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-ALVARÁ N° 6898 Publicado DOU de 15/07/2013- Onde se lê:"...numa area de 72,96 ha...", Leia-se:"... numa area de 71,77 ha...".
890.070/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 9610 Publicado DOU de 20/09/2013- Onde se lê:"...numa area de 645,68 ha...", Leia-se:"... numa area de 634,83 ha...".
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 110/2010, Seção 1, pág. 141- Retificar o texto do despacho de Aprovação do Relatorio Final de pesquisa, Publicado no DOU de 30/04/2010, nos seguintes termos: Onde se lê: "...no Municipio Olho D'água, Estado da Paraíba...", Leia-se:"... nos Municípios de Catingueira e Santa Terezinha, Estado da Paraíba..."
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2014, p. 102