Processo minerário

846.122/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/11/2016 Seção 1

   Relação nº 154/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.299/2016 R$ 4.449,16

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°269/2015

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 415/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°269/2015

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4. 11/04/2014 Seção 1

   Relação nº 49/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 14821 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê:"...numa area de 697,15 ha...", Leia-se:"... numa area de 667,08 ha...".

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5. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 102

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7. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 22/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 06/03/2012 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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