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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2014

Seção
1
Data
Edição
70
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2014

    Fase de Lavra Garimpeira

    Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

    850.795/2009

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.133/2012-MANABI S A

850.558/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.010/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.

850.538/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.411/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

851.136/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS &

PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

851.137/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

851.138/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

851.143/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

851.260/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

851.263/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.148/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.370/2012-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°551/2014

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°553/2011

Aceita defesa apresentada(241)

850.134/1987-MINERAÇÃO ITAPI LTDA

850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.-ALVARÁ N°5.974/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

851.979/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A AI N°509/2014

850.818/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR - AI N°848/2013

850.514/2010-AGROPALMA S A - AI N°501/2014

850.517/2010-AGROPALMA S A - AI N°503/2014

850.519/2010-AGROPALMA S A - AI N°505/2014

851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA - AI N°846/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

850.790/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°19/2013, DOU de 02/07/2013

850.791/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°20/2013, DOU de 02/07/2013

850.793/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°21/2013, DOU de 02/07/2013

850.794/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°22/2013, DOU de 02/07/2013

850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°23/2013, DOU de 02/07/2013

850.796/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°24/2013, DOU de 02/07/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.860/2013-GIOVANI SOARES RAMOS

851.861/2013-GIOVANI SOARES RAMOS

851.862/2013-GIOVANI SOARES RAMOS

851.863/2013-GIOVANI SOARES RAMOS

851.864/2013-GIOVANI SOARES RAMOS

851.865/2013-GIOVANI SOARES RAMOS

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2014, p. 102

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