Processo minerário

850.795/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 248/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial (2982/)

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2. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

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3. 11/04/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 02/07/2013, Relação n° 164, Seção I, pág. 49- Onde se lê: PLG nº 23/2013 de 16/06/2013, Leiase: PLG nº23/2013 de 13/06/2013.

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5. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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