Processo minerário

850.487/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°3222/2022

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº. 3222/2022

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3. 29/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/04/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5.974/2010

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6. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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