Processo minerário

850.487/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2010 e 05/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2010

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2. 24/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 24/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°10.682/2009 — página do DOU de 26/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/04/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 27/08/2014 Seção 1

   Alvará n°2.558/2010 — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 29/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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