Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
851.138/2011 — BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.133/2012-MANABI S A
850.558/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.010/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.
850.538/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.411/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
851.136/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS &
PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
851.137/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
851.138/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
851.143/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
851.260/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
851.263/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.148/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.370/2012-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR- AI N°551/2014
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°553/2011
Aceita defesa apresentada(241)
850.134/1987-MINERAÇÃO ITAPI LTDA
850.917/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA.-ALVARÁ N°5.974/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
851.979/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A AI N°509/2014
850.818/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR - AI N°848/2013
850.514/2010-AGROPALMA S A - AI N°501/2014
850.517/2010-AGROPALMA S A - AI N°503/2014
850.519/2010-AGROPALMA S A - AI N°505/2014
851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA - AI N°846/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
850.790/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°19/2013, DOU de 02/07/2013
850.791/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°20/2013, DOU de 02/07/2013
850.793/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°21/2013, DOU de 02/07/2013
850.794/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°22/2013, DOU de 02/07/2013
850.795/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°23/2013, DOU de 02/07/2013
850.796/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°24/2013, DOU de 02/07/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.860/2013-GIOVANI SOARES RAMOS
851.861/2013-GIOVANI SOARES RAMOS
851.862/2013-GIOVANI SOARES RAMOS
851.863/2013-GIOVANI SOARES RAMOS
851.864/2013-GIOVANI SOARES RAMOS
851.865/2013-GIOVANI SOARES RAMOS
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2014, p. 102