Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
840.357/2009 — ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.591/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
840.592/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.084/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
840.153/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
840.357/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
840.364/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.
840.291/2010-VOTORANTIM METAIS S.A
840.352/2010-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA
840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Marina I, Marca Lustral Prime, embalagens de 500 ml sem gás e 1.500 ml sem gás- BARRA DE GUABIRABA/PE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.375/2013-BENONE FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°007/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 20/07/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 22/01/2015
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 22/01/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2014, p. 102