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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2014

Seção
1
Data
Edição
70
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    840.591/2012 — ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.591/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

840.592/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.084/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

840.153/2013-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.357/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

840.364/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.

840.291/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

840.352/2010-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTA

840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Marina I, Marca Lustral Prime, embalagens de 500 ml sem gás e 1.500 ml sem gás- BARRA DE GUABIRABA/PE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.375/2013-BENONE FERREIRA DE ANDRADE-Registro de Licença N°007/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 20/07/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 22/01/2015

840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 22/01/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

841.090/2011-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 11/04/2014, p. 102

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