Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
810.307/2010 — IRNO ALIATTI LTDA
Registro de Licença N°049/2010-Onde se lê:"...Prazo até:04.04.2014...";leiase:"...04.04.2015...".
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA- DOU de 31.12.2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.456/1984-JONAS RICHETTI- Registro de Licença N°415/1985-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 21,81ha.
810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°049/2010-Onde se lê:"...Prazo até:04.04.2014...";leiase:"...04.04.2015...".
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.940/2009-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES CAPÃO ALTO LTDA - Publicado DOU de 28.02.2014, Relação n° 08, Seção I, pág. - Onde se Lê:"Mineração e Construções Capão Alto Ltda...."; leia-se:"CC Pavimentadora Ltda., CNPJ:03.840.443/0001-89, Alvára nº12.896/11..."
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 76