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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2014

Seção
1
Data
Edição
72
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2014

    Fase de Licenciamento

    Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

    810.307/2010 — IRNO ALIATTI LTDA

    Registro de Licença N°049/2010-Onde se lê:"...Prazo até:04.04.2014...";leiase:"...04.04.2015...".

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA- DOU de 31.12.2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.456/1984-JONAS RICHETTI- Registro de Licença N°415/1985-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 21,81ha.

810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°049/2010-Onde se lê:"...Prazo até:04.04.2014...";leiase:"...04.04.2015...".

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

810.940/2009-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES CAPÃO ALTO LTDA - Publicado DOU de 28.02.2014, Relação n° 08, Seção I, pág. - Onde se Lê:"Mineração e Construções Capão Alto Ltda...."; leia-se:"CC Pavimentadora Ltda., CNPJ:03.840.443/0001-89, Alvára nº12.896/11..."

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 76

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