Processo minerário

810.940/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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2. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°268/2016

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3. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 28.02.2014, Relação n° 08, Seção I, pág. - Onde se Lê:"Mineração e Construções Capão Alto Ltda...."; leia-se:"CC Pavimentadora Ltda., CNPJ:03.840.443/0001-89, Alvára nº12.896/11..."

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4. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CC Pavimentadora Ltda.- CPF ou CNPJ 11.013.856/0001-18- Alvará n°12.896/2011

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5. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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6. 02/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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