Processo minerário

810.456/1984

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3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/04/2014 e 13/03/2017. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.

13/03/2017 Seção 1

Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)
- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento (765)
  
  Cessionário:810.533/2014-Cleber A. Bassi Me.
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15/04/2014 Seção 1

Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
  
  Registro de Licença N°415/1985-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 21,81ha.
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14/04/2014 Seção 1

Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Autoriza redução de área (1207)
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