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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    886.046/2014 — I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.396/2013-GLESSIA VIANA LUCAS

886.046/2014-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.383/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA

886.037/2014-ELETROLIGAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°513/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.169/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BARRO KAUE LTDA.- Cessionário:GUAPORÉ INDÚSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.993.179/0001-01- Alvará n°6280/03/07/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-Areia e Argila

886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.083/2009-TERMO NORTE ENERGIA LTDA

886.394/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

886.287/2009-JOSÉ DA SILVA DE MORAES-OF. N°402/2014

886.344/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°401/2014

886.265/2010-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°399/2014

886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-OF. N°403/2014

886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°404/2014

886.037/2011-M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA-OF. N°400/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.367/2012-Cerâmica Monte Belo Ltda

RELAÇÃO Nº 26/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°799/2013-DOU de 21/08/2013

RELAÇÃO Nº 28/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.021/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-AI N°112/2014

886.143/2002-STAR DIAMANTES LTDA-AI N°57/2014

886.256/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT-

DA-AI N°61/2014

886.262/2004-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°62/2014

886.357/2004-LAURI PEDRO PETTENON-AI N°60/2014

886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA-AI N°58/2014

886.307/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-AI N°108/2014

886.033/2006-GABRIEL GONÇALVES RODRIGUES-AI N°59/2014

886.197/2006-GLAUCO OMAR CELLA-AI N°63/2014

886.068/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LTDA-AI N°79/2014

886.078/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°078/2014

886.104/2007-MARIA APARECIDA MACIEL DA SILVA - ME-AI N°73/2014

886.185/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°83/2014

886.187/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°82/2014

886.272/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°99/2014

886.278/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°101/2014

886.286/2007-CERAMICA CONCEITO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME-AI N°84/2014

886.313/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°103/2014

886.359/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°120/2014

886.360/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°118/2014

886.362/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°94/2014

886.370/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°74/2014

886.436/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°100/2014

886.437/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°102/2014

886.438/2007-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-AI N°98/2014

886.446/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°95/2014

886.449/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°93/2014

886.450/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°115/2014

886.451/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°116/2014

886.453/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°121/2014

886.454/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°119/2014

886.455/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°117/2014

886.460/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°104/2014

886.502/2007-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°89/2014

886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°122/2014

886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°123/2014

886.002/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO-AI N°76/2014

886.011/2008-JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO-AI N°90/2014

886.107/2008-JOSÉ F DA SILVA REP. - ME-AI N°80/2014

886.144/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA MEAI N°92/2014

886.147/2008-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-AI N°75/2014

886.219/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°77/2014

886.240/2008-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°91/2014

886.307/2008-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-AI N°88/2014

886.309/2008-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-AI N°85/2014

886.328/2008-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-AI N°110/2014

886.347/2008-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-AI N°107/2014

886.359/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME-AI N°86/2014

886.360/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME-AI N°87/2014

886.469/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°106/2014

886.470/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°105/2014

886.480/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°81/2014

886.495/2008-GLAUCIMARA CELLA-AI N°113/2014

886.505/2008-IZADORA DAMACENO CORRÊA-AI N°69/2014

886.521/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-AI N°70/2014

886.522/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-AI N°97/2014

886.535/2008-GERALDA MARCIA OLIVEIRA DIANAAI N°114/2014

886.574/2008-ZULMIRA SUARES GRECO ME-AI N°111/2014

886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-AI N°109/2014

886.165/2010-GLAUBER BITENCOURT DA SILVA-AI N°96/2014

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2014, p. 76

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