Processo minerário

886.195/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°109/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°109/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°34/2015

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2. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 53/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2015 - R$ 154,99

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3. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°109/2014

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4. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°109/2014

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5. 15/04/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°109/2014

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6. 20/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE

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