Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 36/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
840.319/2011 — MINERAÇÃO FLORESTA SA
Alvará N°13101/2013
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 36/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.021/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.039/2014-GESSO MARILIA PE LTDA-OF. N°361/14
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
840.326/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA
840.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.602/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
840.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
840.547/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°13101/2013
840.469/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°186/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-Gipsita
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.047/2011-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO-AI N°03/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.237/2013-VIA ESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°005/2014 de 27/02/2014-Vencimento em 10/05/2033
840.460/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°012/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 19/09/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.156/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°288/14
840.157/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°288/14
840.177/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°288/14
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
- 840.319/2011
- 840.021/2014
- 840.039/2014
- 840.326/2011
- 840.520/2011
- 840.545/2011
- 840.547/2011
- 840.549/2011
- 840.558/2011
- 840.559/2011
- 840.602/2011
- 840.608/2011
- 840.609/2011
- 840.518/2012
- 840.547/2012
- 840.469/2013
- 840.416/2012
- 840.047/2011
- 840.237/2013
- 840.460/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2014, p. 89