Processo minerário
840.416/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2013 e 21/06/2019. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019
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Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°108/17
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- Seção 1
Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SINIAT S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIOCPF ou CNPJ 24.443.608/0001-59- Alvará n°5.724/2013
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- Seção 1
Página 57 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°757/14
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- Seção 1
Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 89
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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