Processo minerário

840.156/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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   • Concessão de Lavra
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2. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2023, de 14 DE ABRIL DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de OURICURI/PE

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   • Portaria de Lavra
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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6803/2004 - Cessionário: SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 34.061.713/0001-87

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5013/2022

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 89

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6. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/06/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 12/05/2015 Seção 1

    Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 89

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15. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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