Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
886.249/2007 — RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-OF. N°601/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:GLAUCO OMAR CELLA- CPF ou CNPJ 875781909-20- Alvará n°7.695/2008
886.306/2013-JOSIMAR VIEIRA PIRES- Cessionário:ZUMIRA SUARES GRECO - ME- CPF ou CNPJ 05.657417/0001-45-Alvará n°8.258/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.056/2007-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 48,69 para 42,60-Areia
886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EÁrea de 44,07 para 36,05-areia
886.523/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 118,58 para 47,48-Ganito(Brita)
886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- Área de 50 para 34,68-areia
886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- Área de 50 para 36,8-areia
886.066/2010-VERTICAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Área de 34,36 para 9-areia/argila
886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 15,57 para 12,04-Areia /Argila
886.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 44,10 para 22,21-areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.Eareia
886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S Aareia argilosa/argila arenosa
886.440/2011-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.245/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.246/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.249/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.142/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
886.143/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
886.229/2009-ASSUNÇÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°265/2014
886.273/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°273/2014
886.346/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°266/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.082/2014-MADEFLONA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA-Registro de Licença N°07/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 31/12/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.099/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
886.124/2010-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Processos neste ato
- 886.249/2007
- 886.342/2012
- 886.228/2008
- 886.306/2013
- 886.056/2007
- 886.456/2008
- 886.523/2008
- 886.001/2009
- 886.003/2009
- 886.066/2010
- 886.367/2010
- 886.559/2011
- 886.457/2008
- 886.041/2010
- 886.440/2011
- 886.245/2007
- 886.246/2007
- 886.518/2007
- 886.142/2011
- 886.143/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 06/05/2014, p. 57