Processo minerário

886.342/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 64

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2. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 86

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3. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°286/2017

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 285/17

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5. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 06/05/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°601/2014

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7. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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