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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 38/2014

Seção
1
Data
Edição
84
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    886.367/2010 — VALENTIM MANDUCA PACIOS

    Área de 15,57 para 12,04-Areia /Argila

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-OF. N°601/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:GLAUCO OMAR CELLA- CPF ou CNPJ 875781909-20- Alvará n°7.695/2008

886.306/2013-JOSIMAR VIEIRA PIRES- Cessionário:ZUMIRA SUARES GRECO - ME- CPF ou CNPJ 05.657417/0001-45-Alvará n°8.258/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.056/2007-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 48,69 para 42,60-Areia

886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EÁrea de 44,07 para 36,05-areia

886.523/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 118,58 para 47,48-Ganito(Brita)

886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- Área de 50 para 34,68-areia

886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA- Área de 50 para 36,8-areia

886.066/2010-VERTICAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Área de 34,36 para 9-areia/argila

886.367/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Área de 15,57 para 12,04-Areia /Argila

886.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 44,10 para 22,21-areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.Eareia

886.041/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S Aareia argilosa/argila arenosa

886.440/2011-ANTÔNIO GOMES DA COSTA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.245/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

886.246/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

886.249/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

886.142/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

886.143/2011-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.229/2009-ASSUNÇÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°265/2014

886.273/2009-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°273/2014

886.346/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°266/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.082/2014-MADEFLONA INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA-Registro de Licença N°07/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 31/12/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.099/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.124/2010-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 06/05/2014, p. 57

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